Perfil Orçamentário de Pequenos Municípios: O Caso do Município de Ladainha – MG

Resumo

Com a elevação dos municípios a categoria de entes federados, houve também um aumento das responsabilidades no atendimento das demandas da população, assim como na participação da arrecadação tributária do país. No entanto, mesmo com essa maior participação, o que se observa é cada vez mais uma dependência financeira dos municípios em relação aos entes superiores, por não conseguir apenas com a arrecadação própria suprir as despesas municipais. Propõe-se neste trabalho identificar qual o perfil orçamentário do município de Ladainha/MG no período de 2000 a 2016. Para isso, analisou-se os dados do período citado identificando o comportamento temporal das receitas e despesas ressaltando as com maior representatividade nas classificações de captação e origem de receitas e natureza e finalidade das despesas. Depreendeu-se que o município de Ladainha, sendo um município de pequeno porte e predominantemente rural, tem uma arrecadação própria insuficiente para atender as demandas da população, dependendo assim, principalmente das Transferências Intergovernamentais para atender aos gastos públicos que se concentram principalmente na área da Educação e Cultura e na Saúde e Saneamento, havendo investimentos menores nas demais áreas.