Investigação da Gestão Local das Políticas Sociais de Três Rios-RJ

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20401/rasi.2.2.82

Keywords:

Política Social, Gestão, Assistência Social

Abstract

O objetivo central deste trabalho é evidenciar as características da gestão das políticas sociais do município de Três Rios-RJ e investigar suas principais dificuldades, abordando a ação dos representantes locais. Os gestores são incumbidos de colocar em prática as exigências do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e devem submeter-se à Norma Operacional Básica do SUAS (Lei nº 8.742, 2005) que regula os serviços socioassistenciais. O SUAS tem como principal atributo o modelo de gestão descentralizado-participativo e visa articular esforços entre os três entes federados: governo federal, estados e municípios. São realizadas entrevistas com aplicação de questionários e análise de conteúdo, categorizando os dados em blocos temáticos. Conclui-se que a descontinuidade dos serviços de proteção social está relacionada à incompatibilidade entre o perfil profissional de parte da equipe e o objetivo dos programas e que há a necessidade de uma ação multidisciplinar para que os objetivos das políticas locais sejam melhor alcançados. Os impactos das políticas estudadas incluem a retirada de cidadãos do estado de pobreza e sua reinserção social, reduzindo conflitos familiares.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Bardin, L. (2011) Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70

Boccato, V. R. C. (2006) Metodologia da pesquisa bibliográfica na área odontológica e o artigo científico como forma de comunicação. Revista de Odontologia da Universidade Cidade de São Paulo, 265-274.

Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742.htm. Acesso em 19 de fevereiro de 2015, às 10 horas.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). (2005). Norma Operacional Básica da Assistência Social, Conselho Nacional de Assistência Social Resolução n° 130 –, Brasília.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). (2004). Política Nacional de Assistência Social, Resolução n° 145 Conselho Nacional de Assistência Social, Brasília.

Coelho, M. I. S. (2008). Municipalização da assistência social e desenvolvimento local: um estudo da política municipal de assistência social em Mossoró/ RN (1996-2005). Mossoró, RN: Fundação Vingt-un Rosado.

Dias, E. P. (2002, Jul./ Dez). Conceitos de gestão administração: uma revisão crítica. Revista Eletrônica de Administração – Facef. Vol. 01, N. 01. 1-12.

Gomes, J. V. N., & Rego, H. O. (2011). Avaliando a política de assistência social no município de Solânea-PB. Monografia não publicada, Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal, Universidade Aberta do Brasil, UAB-UFPB, Brasil.

Gonsalves, E. P. (2001). Conversas sobre iniciação à pesquisa científica. Campinas, SP: Alínea.

Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (2003). Fundamentos de Metodologia científica. 5. ed., São Paulo:Atlas.

Lopes, B., Amaral, J. N., & Caldas, R. W. (2008). Políticas Públicas: conceitos. Belo Horizonte: SEBRAE/MG.

Mafra, L. A. S (2009, Mar) Gestão de políticas sociais: a importância das articulações institucionais e setoriais em programas de segurança alimentar e nutricional. Cadernos EBAPE.BR, v. 7, n. 1, 34-49.

Malmegrin, M. L. (2010). Gestão Pública Municipal: Redes Públicas de cooperação local. João Pessoa: CEGPM.

Mead, L. M. (1995). Public Policy: Vision, Potential, Limits, Policy Currents, vol., 5. n.1, February. 1-4.

Pádua, E. M. M. (1997). Metodologia da pesquisa: abordagens teórico-prática. 2. ed., São Paulo: Papirus.

Pereira, P. A. P. Estado, regulação social e controle democrático. In: PEREIRA, P. A. P. (2002). (Org). Política Social e Democracia. 2 ed. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ.

Peres, G.A. L., & Alves, A. L.C. (2009). O município e a gestão descentralizada e participativa da política de assistência social. Serviço Social & Realidade, v. 18, 75-98.

Peters, B. G. (1986). American Public Policy. Chatham, N.J.: Chatham House.

Prefeitura Municipal de Três Rios. (2013) Relatório de Gestão: Secretaria de Promoção Social. Três Rios: Prefeitura de Três Rios.

Salgado, S. R. C. (1996, jul./set). Experiências Municipais e Desenvolvimento Local. São Paulo em Perspectiva, vol. 10, n. 3, 48-52.

Silva, R. V. A. (2000). Descentralização e municipalização: a redefinição do papel do Estado no âmbito local. Encontro da Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Administração. Florianópolis. Anais... 24.

Souza, C. (2004). Governos locais e gestão de políticas sociais universais. São Paulo em perspectiva, v. 18; n.2. 27-41.

Souza, C. (2006). Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8. n. 16., 20-45.

Trotta, W. (2010, Dez/Jan). Política social: perspectiva de medidas efetivamente públicas. Achegas (43), p. 81-99, 2010. Recuperado em: de http://www.achegas.net/numero/43/wellington_43.pdf. Acesso em 19 de fevereiro de 2015, às 10 horas.

Published

2016-11-29

Issue

Section

Scientific papers