Sistema de Registro de Preços: um estudo de caso do uso do pregão no processo de compras de bens no município de São José do Vale do Rio Preto-RJ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20401/rasi.3.1.145

Palavras-chave:

Pregão, Registro de Preços, Compras Públicas

Resumo

O objetivo deste trabalho é demonstrar como o registro de preços, realizado a partir do pregão, agilizou o processo de aquisições de bens e serviços da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto. No levantamento bibliográfico, foram destacadas as vantagens e desvantagens em se utilizar o pregão-registro de preços após sua implantação na administração pública. A pesquisa pode ser tratada como um Estudo de Caso e os procedimentos técnicos adotados para a coleta de informações foram análise documental e entrevistas semiestruturadas (Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro e Chefe da Divisão de Compras). Conclui-se que a adoção do pregão e a implantação do registro de preços no município contribuíram para o processo de gestão de compras da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto e pode-se afirmar que o pregão é uma modalidade transformadora de compras que proporcionou celeridade, economia e transparência aos processos, embora apresente limitações como despreparo dos fornecedores, falta de transparência em relação à inversão das fases, economia irreal e ser limitado somente para bens e serviços comuns.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Flaviana Medeiros Lameira Ribeiro, UFF

Secretaria de Administração

Sistema Registro de Preços

Referências

Bittencourt, S. (1998). Curso basico em licitação. Revan.

Bittencourt, S. (2003). Licitação de registro de preços. 1a ed., Rio de Janeiro: Temas & Idéias.

Carvalho Filho, J. D. S. (2001). Manual de direito administrativo. 7ª ed., Rio de Janeiro: Lúmen Júris.

Decreto Municipal nº 1239, de 23 de abril de 2003. Recuperado de: http://www. www.sjvriopreto.rj.gov.br

Decreto Municipal nº 1738, de 13 de junho de 2007. Recuperado de: http://www. www.sjvriopreto.rj.gov.br.

Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3555.htm

Fernandes, C. C. (2000). Pregão: Uma nova modalidade em licitação. Brasília: E-gov Edições.

Hartley, Jean F. (1994). Case studies in organizational research. In: Cassell, C. & Symon, G. (Ed.). Qualitative methods in organizational research: a practical guide. London: Sage. 253p. p. 208-229.

Jacoby Fernandes, J. U. (2013). Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico. 5a ed., Belo Horizonte: Fórum.

Justen Filho, M. (2005). Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 11a ed., São Paulo: Dialética.

Lei Complementar nº 046, de 26 de Agosto de 2013. Recuperado de: http://www. www.sjvriopreto.rj.gov.br

Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm

Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm

Marinela, F. (2011). Direito administrativo. 4a ed., Niterói: Impetus.

Oliveira, S. L. D. (1997). Tratado de metodologia científica. São Paulo: Pioneira.

Richardson, R. J. (2007). Pesquisa social: métodos e técnicas. 3a ed., São Paulo: Atlas.

Secretaria De Administração. (2015) Licitações. Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto.

Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.

Yin, R. K. (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos. 2a Ed, Porto Alegre: Bookman.

Downloads

Publicado

2017-06-06

Edição

Seção

Artigos Científicos