A Política Nacional da Saúde do Idoso em Perspectiva

Autores

  • Érika Loureiro Borba Universidade Federal de São João Del Rei
  • Fabrício Molica de Medonça Universidade Federal de São João Del Rei
  • Kelly Aparecida Torres Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves
  • Pablo Luiz Martins

DOI:

https://doi.org/10.20401/rasi.5.1.266

Palavras-chave:

saúde do idoso, políticas públicas, gestão pública

Resumo

Uma política pública representa um conjunto de ações e tomadas de decisão, cujo objetivo principal é buscar a resolução ou diminuição de um problema de âmbito coletivo. Esta pesquisa buscou responder como está ocorrendo a implementação da Política Nacional de Saúde do Idoso a partir de estudos de caso publicados em periódicos entre os anos de 2013 a 2017. O objetivo geral foi compreender o processo de implementação desta política a partir de publicações em periódicos acerca de estudos de caso entre os anos 2013 a 2017. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo embasamento metodológico advindo da pesquisa qualitativa, pela perspectiva do paradigma interpretativista, realizando-se a pesquisa bibliométrica para coleta de dados. Constatou-se a necessidade de verificação da nova realidade demográfica brasileira, alinhada ao conceito de envelhecimento ativo e seus indicadores, para melhor adequação das políticas à realidade deste grupo. O estudo revelou ser imprescindível a revisão da atuação das três esferas governamentais, buscando uma gestão mais articulada e efetiva e com maior mobilidade para os atores implementadores locais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fabrício Molica de Medonça, Universidade Federal de São João Del Rei

Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (1992), mestrado em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (1996) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008). Atualmente é colaborador e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor do programa de Mestrado Acadêmico em Administração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, professor do programa de Mestrado Profissional em Administração Pública do Profiap/UFSJ e professor Associado da Universidade Federal de São João Del-Rei. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Financeira, atuando principalmente nos seguintes temas: custos, arranjo produtivo local, sistema de informação, incubação e micro e pequena empresa, Logística Reversa e Gestão Pública.

Kelly Aparecida Torres, Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves

Coordenadora do Curso de Administração no Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves - UNIPTAN, onde também atua como professora nos cursos de graduação em Administração e Engenharia de Produção. Ainda no UNIPTAN, atuou como Coordenadora do Núcleo de Empreendedorismo - NEUNI. Graduada e Mestre em Administração. Pós-graduanda em Mídias na Educação pela UFJF e em Uso da Internet na Educação pela UFLA. Possui experiência como Coordenadora de cursos de Graduação e Pós Graduação. Além da experiência acadêmica, possui experiência como Gerente de Produção, Compras e Vendas, na prospecção e abertura de novos empreendimentos em diversas localidades em Minas Gerais e São Paulo e atua como consultora de empresas desde 2008. Atua como professora em nível de graduação e pós-graduação desde 2009, já tendo lecionado em diversas instituições de Ensino como UFSJ, UNIPAC, FADMINAS, UNILAVRAS e CEFET/MG. Atua também, desde 2010, como professora conteudista e orientadora de trabalhos de conclusão de curso no Núcleo de Educação a Distância da UFSJ e ministra cursos e palestras em diversas áreas da administração.

Pablo Luiz Martins

Professor Efetivo Assistente nível III, do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis – DECAC da Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ, mestre em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Álvares Penteado (2008), Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Pessoas, pela Universidade Federal de São João Del Rei (2006) e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2005). Atualmente é Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, para Acompanhamento e Avaliação do Sistema Universidade Aberta do Brasil, Membro Convidado do Comite Cientifico del Coloquio Internacional AOM-ISEOR (Lyon, France, 2009), professor pesquisador do núcleo de Educação à Distância – NEAD da Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ, Coordenador do Curso de Administração Pública – Modalidade a Distancia – UAB. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação a Distancia, Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Controladoria, Estratégia, Co-Criação de Valor, Contabilidade de Setores Específicos, Responsabilidade Social, Rotinas Trabalhistas, Gestão de Pessoas, Educação Continuada, Perfil Profissional do Profissional Contábil e Sistemas de Informações Contábeis.

Referências

Alencar, E. (2000). Introdução à metodologia de pesquisa. Lavras: UFLA.
Araújo, R. F; & Alvarenga, L. (2011). A bibliometria na pesquisa científica da pós-graduação bra-sileira de 1987 a 2007. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da in-formação, 16 (31), 51-70. Recuperado de: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2011v16n31p51
Assumpção, J. J.; & Campos, L. M. S. (2009, setembro). Avaliação de projetos sociais: a rede, os nós e a teia. Anais do Encontro da Anpad, São Paulo, SP, Brasil, 33. Recuperado de: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APS582.pdf
Barbacena, J. M. (2009). Ação popular e participação política: um diálogo com a teoria democráti-ca de Aléxis de Tocqueville. Revista Urutágua, 17, 18- 28. Recuperado de: https://www.unigran.br/revista_juridica/ed_anteriores/21/artigos/artigo03.pdf
Bento, J. A.; & Lebrao, M. L. (2013). Suficiência de renda percebida por pessoas idosas no Muni-cípio de São Paulo/Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 18(8), 2229-2238. Recuperado de: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141381232013000800007&script=sci_abstract&tlng=pt. doi:10.1590/S1413-81232013000800007.
Campos, A. C. V; Ferreira, E. F.; & Vargas, A. M. D. (2015). Determinantes do envelhecimento ativo segundo a qualidade de vida e gênero. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 20(7), 2221-2237. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/csc/v20n7/1413-8123-csc-20-07-2221.pdf. doi: 10.1590/1413-81232015207.14072014
Caradec, V. (2008). Sociologie de la vieillesse et du vieillissement. Paris: Armand Colin.
Castro, A. P. de, Guilam, M. C. R., Sousa, E. S. S., & Marcondes, W. B. (2013). Violência na velhice: abordagens em periódicos nacionais indexados. Ciência & Saúde Coletiva, 18(5), 1283-1292. https://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000500013
Faleiros, V. de. P. (2016). A política nacional do idoso em questão: passos e impasses na efetiva-ção da cidadania. In: A. de O. Alcântara; A. A. Camarano; K. C. Giacomin (Orgs). Política nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea.
Fernandes, M. T. de O., & Soares, S. M. (2012). O desenvolvimento de políticas públicas de atenção ao idoso no Brasil. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 46(6), 1494-1502. https://dx.doi.org/10.1590/S0080-62342012000600029
Ferreira, P. A. (2011). Gestão de políticas públicas: uma proposta de modelo processual de análise (Tese de doutorado). Departamento de Administração e Economia, Universidade Federal de Lavras. Minas Gerais, MG, Brasil. Recuperado de: http://repositorio.ufla.br/bitstream/1/1661/1/TESE_Gestão%20de%20políticas%20públicas%20%20uma%20proposta%20de%20modelo%20processual%20de%20análise.pdf
Frey, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Revista de Planejamento e Políticas Públicas, 21, 211-259. Recuperado de: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89
Gomes, S. (2009). Políticas públicas para a pessoa idosa: marcos legais e regulatórios. São Paulo: Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.
Hill, M. (2006). Implementação: uma visão geral. In: E. Saravia; E. Ferrarezi (Orgs.). Políticas Públicas. Brasília: ENAP.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2012). Síntese de Indicadores Sociais. Uma Análi-se das Condições de Vida da População Brasileira. Recuperado de: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2010/SIS_2012.pdf>.
Kelma, C. M. S. C. K. (2006, julho). Subsídios para a elaboração e implementação de políticas públicas com recorte de gênero e raça na agricultura familiar. Congresso da Sociedade Brasi-leira de Economia e Sociologia Rural, Fortaleza, Ceará, Brasil, 44. Recuperado de: http://www.sober.org.br/palestra/5/904.pdf
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Recuperado de: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/L8842.htm>.
Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providên-cias. Recuperado de: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm>.
Lotta, G. S. (2008, novembro). Estilos de implementação: ampliando o olhar para análise de polí-ticas públicas. Encontro de Administração Pública e Governança, Salvador, BA, Brasil, 3. Recuperado de: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/EnAPG208.pdf
Minayo, M. C. S. (1995). Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. Petrópolis: Vozes.
Morsch, P, Pereira, G. N., Navarro, J. H. do N., Trevisan, M. D., Lopes, D. G. C., & Bós, A. J. G. (2015). Características clínicas e sociais determinantes para o idoso sair de casa. Cadernos de Saúde Pública, 31(5), 1025-1034. doi: 10.1590/01021-311X00053014
Nascimento, A. R.; & Zuquim, J. (2009, setembro). Gestão das políticas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente: da tecnicidade à gestão social compartilhada. En-contro Nacional da Associação dos Programas de Pós-Graduação em Administração, São Paulo, SP, Brasil, 33. Recuperado de: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APS2962.pdf
Oliveira, J. A. P. de. (2006). Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. Revista de Administração Pública, 40(2), 273-287. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/rap/v40n2/v40n2a06.pdf. doi:10.1590/S0034-76122006000200006
Oliveira, M. R. de, Veras, R., Cordeiro, H. de A. & Pasinato, M. T. (2016). A mudança de mode-lo assistencial de cuidado ao idoso na Saúde Suplementar: identificação de seus pontos-chave e obstáculos para implementação. Physis: Revista de Saúde Coletiva. 26. 1383-1394. Recupe-rado de: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73312016000401383&script=sci_abstract&tlng=pt.
Organização Mundial da Saúde (OMS). (2005). Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Brasília: Organização Pan-Americana de Saúde.
Parada, E. L. (2006). Política y políticas públicas. In: E. Saravia; E. Ferrarezi (Orgs.). Políticas Públicas. Brasília: ENAP.
Pereira, P. A. P. (2011). Política social: temas & questões. São Paulo: Cortez.
Piuvezam, G., Lima, K. C. de, Carvalho, M. S. de, Xavier, V. G. P., Silva, R. A. da, Dantas, A. R. F., & Nunes, V. M. de A.. (2016). Atenção primária à saúde e os idosos institucionaliza-dos: a perspectiva da gestão municipal no Brasil. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 34(1), 92-100. Recuperado de: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0870902515000401. doi: 10.1016/j.rpsp.2015.05.003
Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Ido-sa. Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt2528_19_10_2006.html
Queiroz, B. M. de, Coqueiro, R. da S., Leal Neto, J. de S., Borgatto, A. F., Barbosa, A. R., & Fernandes, M. H. (2014). Inatividade física em idosos não institucionalizados: estudo de base populacional. Ciência & Saúde Coletiva, 19(8), 3489-3496. Recuperado de: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232014000803489&script=sci_abstract. doi: 10.1590/1413-81232014198.19882013
Ribeiro, R. M., Tribess, S., Santos, A. S. dos, Pinto, L. L. T., Ribeiro, M. da C. L., Roza, L. B., & Virtuoso Júnior, J. S. (2015). Barreiras no engajamento de idosos em serviços públicos de promoção de atividade física. Ciência & Saúde Coletiva, 20(3), 739-749. Recuperado de: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csc/v20n3/pt_1413-8123-csc-20-03-00739.pdf. doi: 10.1590/1413-81232015203.03702014.
Rodrigues, R. A. P., Kusumota, L., Marques, S., Fabrício, S. C. C., Rosset-Cruz, I., & Lange, C. (2007). Política nacional de atenção ao idoso e a contribuição da enfermagem. Texto & Con-texto - Enfermagem, 16(3), 536-545. Recuperado de: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072007000300021. doi: 10.1590/S0104-07072007000300021
Romano, J. O. (2009). Política nas políticas: um olhar sobre a agricultura brasileira. Seropédica: Mauad X.
Santos, C. T. B. dos, Andrade, L. O. M. de, Silva, M. J., & Sousa, M. F. de. (2016). Percurso do idoso em redes de atenção à saúde: um elo a ser construído. Physis: Revista de Saúde Coleti-va, 26(1), 45-62. Recuperado de: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312016000100045&lng=en&nrm=iso>. doi:10.1590/S0103-73312016000100005.
Saravia, E. (2006). Introdução à teoria da política pública. In: E. Saravia; E. Ferrrarezi (Orgs). Políticas Públicas. Brasília: ENAP.
Secchi, L. (2010). Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learninig.
Silva, M. de F. e; & Yazbek, M. C. (2014). Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil. Revista Katálysis, [online] 17(1), 102-110. Recuperado de: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=179631065011.
Silva- Neto, A. V.; & Serra, M. A. (2007). As políticas de transporte no Paraná: uma análise do Governo Lerner - 1995-2002. Revista Paranaense de Desenvolvimento, 113, 129-145. Recu-perado de: http://www.ipardes.pr.gov.br/ojs/index.php/revistaparanaense/article/view/32.
Silva, P. L. B.; & Melo, M. A. B. (2000). O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e projetos. Caderno NEPP/UNICAMP, 48, 1-16. Recuperado de: http://governancaegestao.files.wordpress.com/2008/05/teresa-aula_22.pdf.
Subirats, J. (2006). Definición del problema: relevância pública y formación de la agenda de actu-ación de los poderes públicos. In: E. Saravia; E. Ferrrarezi (Orgs). Políticas Públicas. Brasília: ENAP.
Veras, R. P.; & Caldas, C. P. (2009). A promoção da saúde de uma população que envelhece. In: L. B. Dalepiane (Ed). Envelhecimento humano: campo de saberes e práticas em saúde coleti-va. Rio Grande do Sul: Editora Unijuí.
Viana, A. L. d’A., & Silva, H. P. da. (2015). A política social brasileira em tempos de crise: na rota de um modelo social liberal privado?. Cadernos de Saúde Pública, 31(12), 2471-2474. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/csp/v31n12/0102-311X-csp-31-12-2471.pdf doi: 10.1590/0102-311X00173615.

Downloads

Publicado

2019-01-01

Edição

Seção

Artigos Científicos